Vazios Urbanos em Campo Grande

Postado por: Marcos Vieira de Arruda

PREFÁCIO

Ermínia Maricato – Arquiteta e Urbanista, Professora da USP.

 

Em que pesem as divergências entre urbanistas do mundo todo, há uma quase unanimidade na crítica à cidade dispersa. A bibliografia internacional sobre o assunto é numerosa.

A extensão ampla e horizontal na ocupação do solo com baixa densidade, que tem nos subúrbios americanos o principal exemplo, é ambientalmente e economicamente insustentável. Por vários motivos o modelo de “cidade compacta” tem sido largamente defendido:

1) A cidade dispersa é a causa de viagens diárias mais longas sustentadas, principalmente, pelo veículo motorizado individual. O automóvel e o combustível fóssil, como sabemos, é um dos maiores promotores do aquecimento global e de doenças ocasionadas pela poluição do ar.

2) Na cidade dispersa as redes de infraestrutura – água, coleta de esgotos, drenagem de águas pluviais, iluminação pública, pavimentação – também são mais estendidas e, portanto,  mais caras no custo per capita. Tanto sua construção ou instalação, como sua manutenção, resultam menos econômicas. É preciso lembrar também que os serviços resultam mais caros. É o caso da coleta e destinação do lixo, serviços de educação e saúde, etc.

3) Na cidade dispersa, pelos motivos apontados, os moradores passam mais tempo nos transportes, tempo que não é dedicado ao lazer, à família.

4) A cidade dispersa, baseada no transporte rodoviário, resulta em maior superfície impermeabilizada impactando o meio ambiente. Grande parte do solo urbano é destinado às ruas e aos estacionamentos.

Ao desenvolver considerações criticas à cidade “modernista”, monofuncional, Jane Jacobs[i], em seu notável livro Morte e vida das grandes cidades, lembra que é o mix de uso das edificações que propicia uma cidade mais viva (e segura) durante o dia ou durante a noite. Sem dúvida a cidade viva está relacionada à certa densidade e também na diversidade de usos (moradia, serviços, comércio, lazer). Ela será culturalmente e socialmente mais rica, ou mesmo mais justa e segura, se apresentar diversidade de idades, de etnias e rendas. O gueto, formado apenas por ricos ou pobres, ou por determinada característica social apresenta, frequentemente, o que podemos chamar de patologias urbanas e sociais.

A proximidade de serviços e comercio próximos às residências possibilitam que uma parte das viagens seja feita a pé ou utilizando bicicletas. Viagens motorizadas são eliminadas ou encurtadas. O ambiente construído resulta mais amigável a idosos e crianças.

Seguindo a utopia colocada por modelos como esse (por exemplo, as Smart Growth) a cidade compacta se combina com arredores verdes, formado por agricultura de alimentos perecíveis, e de preferência orgânicos, ou por áreas de matas voltada para o lazer ou preservação da água, fauna e flora.

Nada mais distante desse modelo aqui apresentado dessa forma simples e esquemático do que as cidades brasileiras.

Bairros excessivamente verticalizados se combinam a periferias amplas e dispersas. Nas periferias, bairros formados pela autoconstrução das casas, são interrompidos por loteamentos fechados (uma ocorrência ilegal embora produzido pelo mercado formal em todo Brasil) deixando pelo caminho muitos vazios completamente ociosos. Essas propriedades que estão na “engorda” são infladas pela renda imobiliária, gerada pelos investimentos públicos e privados em seus arredores.

Nas favelas das grandes metrópoles brasileiras a densidade (770 hab./ha) pode ultrapassar a de bairros verticalizados mostrando que planos diretores e leis de zoneamento aplicam-se apenas para uma parte da cidade: aquela controlada pelo mercado e submetidas à detalhada legislação urbana e edilícia. Como lembra Pedro Abramo[ii], essa cidade não é concentrada e nem difusa. Ela é “confusa”, ou seja, apresenta a fusão de ambos os padrões.

Se nas metrópoles do centro-sul existe o fenômeno dos imóveis edificados vazios e ociosos nas áreas centrais, nas capitais do centro-oeste e nas cidades de porte médio em todo Brasil, é a ociosidade da terra que chama atenção. Evidentemente a terra da qual se fala é a terra urbana, produzida ou servida de infraestrutura urbana.

Entre nós, nada mais difícil do que aplicar modelos que contrariem o desperdício, a desigualdade, a insustentabilidade ambiental, social e econômica. A terra é um nó na sociedade brasileira. Toda terra que tem valor de mercado é reservada para a produção imobiliária privada. E esta não chega às camadas de baixa renda.

As poucas moradias sociais produzidas por meio de políticas públicas se localizam fora da cidade. Conjuntos habitacionais populares repetem a fórmula dos guetos ou senzalas urbanas marcando forte separação em relação ao tecido urbano consolidado existente. O Estado faz um precaríssimo controle do uso e da ocupação do solo de modo que, a população pobre, que não tem acesso ao mercado imobiliário e nem às políticas públicas encontra, nas ocupações ilegais, uma saída para resolver seu problema de habitação.  Esta é uma prática que caminha no sentido de preservar o interesse de uma minoria de ricos proprietários. A cidade resulta cara e dispendiosa sem falar no sacrífico a que são submetidos aqueles que moram longe da oferta de emprego e serviços como hospitais e mercados.

Durante muitos anos, os movimentos sociais que reivindicavam habitação, reunidos em torno da proposta de reforma urbana, lutaram e conquistaram um novo arcabouço legal com a finalidade de assegurar o instrumento jurídico da função social da propriedade. Ele está presente, assim como também a função social da cidade, na Constituição federal de 1988 e no Estatuto da Cidade, Lei federal 10.257/2001.

A função social da propriedade deveria ser aplicada por meio do Plano Diretor que definiria o conceito e os locais de sua aplicação. No entanto, embora mencionada em praticamente todos os planos diretores, raríssimos são os casos de municípios que aplicaram a lei.[iii] Mais raro ainda é seu reconhecimento pelo poder judiciário que continua julgando como se a nova legislação não existisse.

A pesquisa “VAZIOS URBANOS EM CAMPO GRANDE”, realizada pelo Observatório de Arquitetura e Urbanismo da UFMS, coordenada pelo arquiteto e urbanista e professor Ângelo Marcos Vieira de Arruda, com a participação da arquiteta e urbanista Poliana Padula e do arquiteto e urbanista da UFMS, Paulo Abreu, constitui um esforço importante no sentido de evidenciar uma cidade que cresce de forma excessivamente horizontal, dispersa, com as ocorrências de algumas torres discrepantemente altas em localizações mais centrais[iv].

A pesquisa buscou classificar e relacionar os vazios úteis (até 25% de edificação) à lei do zoneamento (unidades parceladas e não parceladas), ao domínio público ou privado, ao levantamento da macrodrenagem e à geotecnia municipal.

A manutenção de um significativo estoque de terras vazias cercadas de toda infraestrutura constitui um desperdício social. No entanto, os benefícios da valorização imobiliária, advindos dos investimentos públicos são apropriados privadamente. Enquanto a terra permanece ociosa, a população de baixa renda acaba morando em locais mais distantes e ermos em condições que não são exatamente urbanas mas também não são rurais. Como já foi lembrado, as viagens diárias se tornam mais longas, aumentando o preço dos transportes e aumentando o sacrifício imposto por essa forma de mobilidade.

Esse trabalho permite, portanto, estudar, planejar e corrigir desequilíbrios existentes no processo de urbanização de Campo Grande, de forma a torná-la uma cidade um pouco mais compacta (o que não significa necessariamente verticalizada), mais econômica em seu funcionamento e manutenção e, portanto, mais justa.

Fica evidente aqui que, melhorar a mobilidade da população de mais baixa renda, exige pensar o transporte coletivo ou os meios não motorizados de locomoção, juntamente com o adequado (econômico, justo e sustentável) uso e ocupação do solo.

Isso significa ocupar os vazios urbanos antes de admitir o aumento da expansão horizontal da cidade. Isso significa planejar e dirigir o crescimento da cidade. Finalmente isso significa aplicar a função social da propriedade visando o adequado futuro para Campo Grande.

Ermínia Maricato

15 de dezembro de 2015

 

[i] Jacobs, Jane. Morte e Vida das Grandes Cidades, disponível em  http://pt.slideshare.net/00107238/jacobs-jane-morte-e-vida-das-grandes-cidades-14024953.

[ii] Abramo, Pedro. A cidade COM-FUSA: a mão inoxidável do mercado e a produção da estrutura urbana nas grandes metrópoles latino-americanas. In Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais. V. 9, n 2, 2007

[iii] Denaldi, Rosana. “A efetividade dos instrumentos de Direito Urbanístico – Edificação compulsória, IPTU progressivo e desapropriação por títulos da dívida pública” Pesquisa em andamento UFABC/IPEA 2015.

[iv]A Pesquisa foi promovida pela Fundação Universidade Federal do Mato Grosso do Sul em parceria com da FAPEC/MS, do Instituto Municipal de Planejamento Urbano e do SECOVI- MS e teve a participação de alunos bolsistas Leon Matos, Júlia Andrade, Laura Cella, Milena Marcellani, Felype Chamorro, Regina Scatena e Anna Zamai.

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